§1° - Os cursos gratuitos tem prazo para o aluno iniciar, concluir e solicitar o certificado gratuitamente: O aluno deve terminar o curso e solicitar o certificado no mesmo mês que iniciou sob pena de perder a gratuidade do curso. Se iniciou (realizou a matrícula no sitesma), no mês de fevereiro, deve terminar e solicitar o certificado até o último dia de fevereiro, se foi em julho, deve terminar o curso e solicitar o certificado dentro do mês de julho e assim consecutivamente.

§2° - O aluno que terminar o curso dentro do prazo, mas não solicitar o certificado no mês de início (matrícula), perderá a gratuidade do curso, assim como aquele que não concluiu o curso dentro do prazo.

§3° - Os cursos que perderem a gratuidade voltarão ao valor estipulado no site na data que o aluno terminar o curso.

§4° - Os certificados dos cursos gratuitos serão liberados no sistema, em pdf para o aluno imprimir, conforme data informada automaticamente no sistema, desde que a mesma caia em dia útil (segunda a sexta-feira no horário comercial).

§5° - Os cursos financiados por alguma instituição, terão a data de liberação ou entrega física do certificado, conforme calendário da instituição, e estarão sujeitos as regras da instituição fomentadora.

§6° - O aluno que aceitar fazer um curso gratuito deverá aceitar as regras acima e as regras da instituição que financiou o curso, conforme deverá ser informado na ficha de matrícula.