Direito Civil IV

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    • DESCRIÇÃO
    • EMENTA
    • COMENTÁRIOS

    Introdução ao direito das coisas e posse

     

    Do direito das coisas

    Conceito

    Características dos direitos reais

    Diferenças entre direitos reais e direitos pessoais (ou obrigacionais):

    Titularidade e obrigações propter rem

    Classificação dos direitos reais

     

    Da posse

    Teorias acerca da posse: o conceito de posse

    Posse: sujeitos, objeto e natureza jurídica

    Distinção entre posse, detenção e atos de mera

    permissão ou tolerância

    Classificação da posse

    Efeitos da posse

    Da aquisição e perda da posse

    1. Da propriedade em geral

     

    Histórico e conceito da propriedade

    Características do direito de propriedade

    Extensão do direito de propriedade

    Ação reivindicatória

    Restrições legais de interesse particular e público

     

    Aquisição da propriedade

    Classificações

    Modos de aquisição da propriedade imóvel

    1. Da propriedade (aquisição de bens móveis e perda da propriedade) e do direito de vizinhança

     

    Modos de aquisição da propriedade móvel

    Usucapião de bens móveis

    Da ocupação

    Achado de tesouro

    Da tradição

    Da especificação

    Da confusão, da comistão e da adjunção: formas

    de acessão de móvel para móvel

     

    Da perda da propriedade

     

    Do direito de vizinhança

    Restrição ao direito de propriedade quanto à intensidade

    de seu exercício: uso anormal da propriedade

    Limitações legais ao domínio similares às servidões

    Da passagem forçada

    Restrições oriundas das relações de contiguidade entre dois imóveis

    1. Condomínio e direitos reais sobre coisa alheia

     

    Condomínio

    Do condomínio geral

    Do condomínio edilício

     

    Dos direitos reais sobre coisa alheia

    Direito real de superfície

    Do direito real de usufruto

    Do direito real de uso e de habitação

    Do direito real de aquisição: direito real do promitente comprador

    1. Direitos reais sobre coisa alheia

    e direitos reais de garantia

     

    Servidão

    Requisitos de constituição do direito real de servidão

    Características do direito real de servidão

    Classificação

    Modos de constituição e de extinção do direito real de servidão

     

    Direito real de laje

     

    Propriedade fiduciária

     

    Direitos reais de garantia

    Das disposições gerais

    Do penhor

    Da hipoteca

    Da anticrese

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